Categoria: Notícias

Documento é resultado de iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para viabilizar a coleta dos dados biométricos de recém-nascidos, vinculando-os aos da mãe. O documento foi assinado, nessa terça-feira (8/2), pelo presidente…

Quem trabalha no mercado imobiliário sabe o quanto o tema fraude de execução é tormentoso, especialmente nas fases que antecedem as aquisições dos imóveis. Os advogados prendem-se em uma teia de documentos e de informações com o objetivo de tentar dar segurança para os compradores de imóveis, em uma etapa que o mercado denomina due…

O Senado pode analisar o projeto originário da Câmara dos Deputados que modifica a legislação que trata da renúncia à herança. Com a modificação no Código Civil proposta no PL 551/2020, se estiverem concorrendo herdeiros de classes diversas, a renúncia de qualquer deles devolve sua parte aos que integram a mesma ordem dos chamados a…

Discussão será presidida pelo ministro Villas Bôas Cueva e ocorrerá dentro da 9ª Jornada de Direito Civil do conselho. O Conselho da Justiça Federal incluiu em sua jornada de direito civil, pela primeira vez, temas do direito digital, como a privacidade dos internautas e as heranças digitais (que incluem bens como criptomoedas e outros ativos).…

Iniciativa usa tecnologia que permite a identificação biométrica dos recém-nascidos logo após o parto. Informações aumentam as chances de localizar a criança em caso de troca de bebês e de sequestro. Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) firmaram uma parceria para a implementação do piloto Biometria Neonatal, projeto de identificação…