Categoria: Notícias

Um é o juiz paulista Richard Pae Kim.  Em sessão administrativa, realizada nesta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o desembargador Mauro Pereira Martins e o juiz estadual Richard Paulo Pae Kim para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021-2023. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal…

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cujas sanções passaram a vigorar em agosto, estabelece normas sobre a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais, visando assegurar aos cidadãos o direito à privacidade, clareza quanto ao tratamento dos dados, bem como o fortalecimento das relações jurídicas. A LGPD foi sancionada em 14 de agosto…

A prioridade e a destinação de recursos públicos para a atenção e o cuidado a crianças e jovens é a política pública mais estratégica que um país pode fazer em seu futuro. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, fez nesta quinta-feira (19/8) a abertura do Seminário do Pacto…

Dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de Óbito (DO) fetal tenha sido preenchido “ignorado”. Clique aqui para ler o provimento na íntegra.

Durante o encontro online foram tratados assuntos que impactam a classe A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou nessa quarta-feira (18.08), a reunião do mês de agosto de sua Diretoria Colegiada, com a presença de presidentes das Anoregs Estaduais, dos Institutos Membros e ex-presidentes. Durante o encontro online foram tratados assuntos que impactam a…