Categoria: Notícias

Proposta do Poder Executivo cria o Programa Retoma Paraná, que permitirá também a redução de juros e multas sobre os débitos tributários. O parcelamento em até 180 vezes das dívidas em recuperação judicial relacionadas ao ICMS, IPVA e ITCMD poderá ser realizado após a aprovação final, na Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 256/2021,…

Entre o período de março de 2020 até o início de março de 2021, recorte dos primeiros 12 meses marcados pela pandemia de Covid-19 no Brasil, quase 1,5 milhão de pessoas morreram. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, a Arpen, esse número é o maior já registrado desde o início da…

Resultado mantém tendência observada em meses anteriores com platô altíssimo de óbitos A média de mortes por covid-19 no Brasil teve aumento de 70% no mês de maio, segundo dados do Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil do país. É o terceiro pior número de óbitos em um mês desde o início da pandemia. Houve registro de…

Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo – a chamada denúncia espontânea –, como prevê o artigo 47…

Curso abordará os pontos da ABNT NBR 15906, norma desenvolvida para auxiliar as serventias a gerir seus processos com base nos requisitos legais e a buscar melhorias em relação à qualidade dos serviços prestados Com o objetivo de auxiliar notários e registradores a ampliarem o seu conhecimento sobre a norma ABNT NBR 15906 ― que…