Categoria: Notícias

O Superior Tribunal de Justiça terá em pauta na próxima quinta-feira (2/12), em sessão extraordinária da 4ª Turma, um caso que pode representar o ápice das discussões sobre retificação de nome civil, numerosas e tão variadas na corte: a possibilidade de alteração que faça o RG coincidir com o nome artístico de uma pessoa. O…

Nos últimos dias 27 a 29 de outubro de 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de Família realizou o seu XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, um dos maiores eventos de Direito Privado do País e do mundo. De forma totalmente remota, participaram mais de dois mil inscritos. Dentro de sua programação,…

O sistema registral é complexo, tendo o Brasil adotado o modelo do Título-Modo, tornando a atividade do registrador extremamente técnica, na medida em que precisa coordenar três princípios fundamentais, a saber: disponibilidade, continuidade e especialização que, entre tantos outros, são de extremo rigor formal. Ao não adotar o modelo da abstração e da separação, tão…

Em conjunto com a AMB e o CNJ, cartórios extrajudiciais podem receber denúncias de violência doméstica  Desde outubro deste ano, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) está entre as associações brasileiras que aderiram à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, inciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do…

Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021 Inicia-se hoje, 29/11/2021, às 16h, o “I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e o II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (ESMAPE), em parceria com a…