Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de compatibilizar as técnicas de desjudicialização e o uso da tecnologia, de um lado, com as garantias fundamentais como o contraditório e a ampla defesa, de outro. Na avaliação do magistrado, esse tema –…
Categoria: Notícias
CNJ - Dia da Adoção: Justiça tem papel de dar segurança ao processo de adoção
Mesmo com as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a condução do processo de adoção, a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tem sido imprescindível para dar segurança jurídica a formação deste novo vínculo, tanto psicossocial quanto jurídico. A…
CNJ - Inscrições para Módulo V do curso sobre LIODS seguem até 6 de junho
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, no período de 8 de junho a 2 de julho, o Módulo V do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos…
TJ/PR - Aplicativo A.DOT celebra três anos de existência
Lançada em 2018 pelo TJPR, a plataforma já intermediou a adoção de 33 crianças e adolescentes e encontra-se em operação em oito estados Lançado em 25 de maio de 2018, data em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, o Aplicativo A.DOT do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) já possibilitou a…
TJ/PR - Na semana da adoção, o TJPR celebra a adoção de mais de mil crianças e adolescentes do Paraná nos últimos três anos
Em razão da data, o Judiciário estadual realizará diversas atividades voltadas ao tema Nos últimos três anos, de 2019 a 2021, 1.088 crianças foram regularmente adotadas no Paraná e 312 encontram-se em processo de adoção. O Paraná é o segundo estado a realizar o maior número de adoções, ficando atrás apenas de São Paulo. Os dados são…