Pelo texto, a empresa tem que estar sem qualquer atividade há mais de três anos para ter o registro cancelado automaticamente A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), proposta que prevê baixa gratuita e automática do registro das micro e pequenas empresas que estejam sem…
Categoria: Notícias
Estadão - Ano de 2020 teve salto no número de mortes, e não ‘evolução natural’ em relação a períodos anteriores
Corrente no WhatsApp utiliza dados desatualizados e argumentos enganosos para diminuir gravidade da covid-19 Uma corrente no WhatsApp tira de contexto dados sobre a pandemia de covid-19 e faz cálculos e comparações equivocadas para criticar medidas de distanciamento social. O texto que circula nas redes sociais argumenta que o número de mortes registrado em 2020 teve uma “evolução natural”, seguindo…
CJF - Aberto o prazo para o envio de propostas de enunciados à “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”
Propostas serão recebidas até 18 de junho. O evento está marcado para os dias 26 e 27 de agosto O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa a abertura nesta segunda-feira (10/5) do prazo para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de…
Coletânea “O Registro Civil na Atualidade - a importância dos Ofícios Da Cidadania na construção da sociedade atual” é lançada pela editora JUSPODIVM
Com organização de Martha El Debs, Izaías Gomes Ferro Júnior e Márcia Rosália Schwarzer, a obra é resultado do projeto de Responsabilidade Institucional da Arpen-Brasil A obra “O Registro Civil na Atualidade - a importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual”, lançada pela editora JUSPODIVM, reúne 71 artigos, de 90 autores, e…
O Globo Online - Contra o preconceito: casais homoafetivos comemoram uma década de união estável no Brasil
Há dez anos, STF abriu portas para o reconhecimento de famílias homoafetivas RIO — Em 2010, 576 casais formados por pessoas do mesmo sexo registraram sua união estável no país. Brigaram na Justiça para que suas relações fossem reconhecidas. Em 2020, esse número aumentou para 2.125— agora em cartório, sem a necessidade de ações judiciais.…