O processo de desjudicialização, no qual se inclui a usucapião extrajudicial, constitui considerável avanço ao acesso à justiça, atendendo aos reclamos da sociedade no sentido de que tal justiça seja mais célere, econômica e eficaz. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos.…
Categoria: Notícias
Artigo - Negociantes liberais e confronto com o interesse público do cidadão – Por Cláudio Marçal Freire
Críticos dos cartórios não revelam que defendem um sistema de atravessadores A atividade prestada pelos serviços notariais e registrais se superou mais uma vez durante a pandemia do coronavírus, apresentando um dos maiores saltos de qualidade e de informatização de sua história mais do que centenária. A prestação de serviços online já era uma preocupação…
IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: Direito Notarial e Registral será abordado sob enfoque jurisprudencial
Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO. O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realizará, nos dias 04 e 05/11/2021, das 14h às 20h, o “IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário”, no formato 100% online, com transmissão ao vivo, em decorrência da pandemia de COVID-19. Serão duas tardes…
G1 - Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica no Paraná
Vítimas agora podem pedir ajuda fazendo um símbolo "X" na palma da mão e sinalizando para um funcionário; ação é parte da campanha 'Sinal Vermelho'. Os mais de 1.160 cartórios do Paraná passaram a receber denúncias de violência contra a mulher desde segunda-feira (25). Agora, vítimas do crime poderão pedir ajuda nas unidades fazendo o…
Portal Migalhas – Artigo: Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário - Um estudo da jurisprudência do STJ
Servidão legal ou passagem forçada? No STJ encontramos a renovação da jurisprudência brasileira. Muitos acórdãos inovam, outros confirmam a doutrina. Há, contudo, alguns arestos que podem ser objeto de boas discussões. É o caso do REsp 1.268.998-RS, da relatoria do min. Luís Felipe Salomão. Discutia-se a possibilidade de penhora incidir sobre imóvel encravado. O executado…