Categoria: Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional. As medidas também estão sendo discutidas no âmbito dos Comitês Estaduais da Saúde, especialmente com…

O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda, sendo necessário, para a condenação, que tenha se beneficiado de uma vantagem que deveria ter ingressado no patrimônio do vendedor. O entendimento foi…

A iniciativa é promovida pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça No segundo dia do curso “Coaf - Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”, realizado nesta terça-feira (27.04) pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Corregedoria Nacional…

Nossa colunista aborda a necessidade de valorizarmos os cuidados paliativos e de fazermos o chamado testamento vital “O que você quer ser quando crescer?” A maioria de nós já ouviu esse questionamento na infância. Na nossa cultura, somos preparados para o amanhã, para enfrentar as adversidades do dia a dia e sobreviver, mesmo que a…

Nesse contexto, a atividade notarial e registral também não passou incólume por esta transformação Não há dúvida que a pandemia da Covid-19 mudou o curso da história, trazendo mudanças em  hábitos, cultura e convivência entre as pessoas, não apenas nas rotineiras reuniões virtuais por aplicativos, eventos online, lives, treinamentos, entrevistas, entre tantos outros acontecimentos digitalizados…