Ofício-Circular nº 147/2021 - CJ SEI n° 0050452-79.2016.8.16.6000 Assunto: Resolução 392/2021-CNJ - Alteração na Resolução 228/2016-CNJ - Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros firmada pela República Federativa do Brasil. Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial e Senhores Agentes Delegados, Encaminho-lhes cópia do texto compilado da Resolução 228/2016-CNJ, alterado pela Resolução 392/2021-CNJ,…
Categoria: Notícias
UOL - Covid: 300 mil bebês deixaram de nascer no Brasil por pandemia, com adiamentos e mais divórcios
A pandemia de covid-19 está tendo efeitos nada desprezíveis na demografia brasileira e mundial, embora os impactos de longo prazo dependam, na prática, de quanto tempo levaremos para conter de vez o coronavírus. São menos bebês nascendo, mais divórcios e, tristemente, um número impressionante de mortes: 195 mil mortos oficialmente contabilizados no Brasil em 2020,…
TJ/SP - Tem início o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec)
Evento debate métodos consensuais de solução de conflitos. Começou nesta segunda-feira (12) o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), evento dedicado ao debate de métodos consensuais de solução de conflitos que reúne magistrados e integrantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) de vários estados do País, além de…
Conjur - STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel
A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas é necessário impedir a transferência da titularidade do bem — da construtora para os compradores — antes da prolação de sentença em processo entre o banco e a construtora por ele financiada, para garantir o resultado útil do processo.…
Folha de Londrina - Cartórios têm aumento na procura por registro de testamentos
Aumento foi impulsionado pela pandemia, de acordo com o Colégio de Notas do Brasil A pandemia da Covid-19 pode ter sido a principal causa do crescimento na procura pelo registro do testamento, ato jurídico que até os dias de hoje é pouco popular entre os brasileiros. É o que aponta um levantamento realizado pela entidade…