É possível se beneficiar da conformidade jurídica das assinaturas feitas eletronicamente, desde que se escolha o tipo ideal para a sua necessidade Agilidade, praticidade e comodidade. Aprender como fazer assinatura eletrônica proporciona vantagens, especialmente ao dia a dia de profissionais que lidam com um alto volume de documentos e transações ou que dependem de ferramentas…
Categoria: Notícias
Conjur - Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas - Por Rachel Melchert de Queiroz Guimarães e Ana Paula Prado Bertoncini
1) Introdução Antes de entrar no mérito, vale lembrar que é totalmente plausível a penhora do direito de usufruto em execuções trabalhistas. Ou seja, os devedores em execuções laborais procuram, de qualquer forma, algum meio de proteger seu patrimônio. Para isso, ocorre que muitos transferem seus bens a terceiros ou até familiares, em prol do…
OAB - OAB abre inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que acontecerá em julho
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, abriu as inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, evento virtual que será realizado no dia 2 de julho, das 9h às 19h, com transmissão por links específicos que serão divulgados posteriormente. Os debates ficarão a cargo de especialistas do tema,…
Artigo - Cartórios utilizam tecnologia para dar celeridade aos processos do agronegócio - Por Joelson Sell
Aliar tecnologia à segurança jurídica em um só serviço é o que os cartórios extrajudiciais vêm se dedicando há um bom tempo. O processo de digitalização dos serviços que já acontecia de forma gradativa, acelerou com a chegada da pandemia e tem transformado a realidade de diversos setores econômicos, entre eles, o agronegócio, que é…
Jornal Contábil - Promessa de compra e venda pode basear pedido de usucapião extrajudicial?
A Promessa de Compra e Venda constitui uma das [clássicas] espécies de contrato preliminar e destina-se a formação do contrato principal, conforme regras dos artigos 462 e seguintes do Código Reale. Importa rapidamente recordar que observadas as formalidades legais (art. 1.418, CCB/2002), a recusa na outorga pode ser remediada com a competente Ação de Adjudicação…