Foi publicada hoje no Diário Eletrônico (DJe de 28/05/2021, Edição 139/2021, p. 2) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução CNJ n. 392/2021, alterando a Resolução CNJ n. 228/2016, cujo texto “regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário,da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia,…
Categoria: Notícias
TJ/PR – Decisão n. 6324092 dispõe do teto constitucional à remuneração de agentes interinos na função notarial e registral em serventias extrajudiciais
Clique aqui e confira a decisão na íntegra. Fonte: TJ/PR
STJ - Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios para a evolução do direito
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de compatibilizar as técnicas de desjudicialização e o uso da tecnologia, de um lado, com as garantias fundamentais como o contraditório e a ampla defesa, de outro. Na avaliação do magistrado, esse tema –…
CNJ - Dia da Adoção: Justiça tem papel de dar segurança ao processo de adoção
Mesmo com as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a condução do processo de adoção, a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tem sido imprescindível para dar segurança jurídica a formação deste novo vínculo, tanto psicossocial quanto jurídico. A…
CNJ - Inscrições para Módulo V do curso sobre LIODS seguem até 6 de junho
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, no período de 8 de junho a 2 de julho, o Módulo V do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos…