O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinou ontem um convênio para o Movimento AR e a Faculdade Zumbi dos Palmares fiscalizarem e monitorarem a aplicação de cotas de 20% das vagas para negros nos cartórios de todo o Brasil. Assinado pelo ministro Luiz Fux, presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), o acordo prevê que as instituições diagnostiquem a…
Categoria: Notícias
ConJur - Tribunais do país aderem a ações do CNJ em prol da igualdade racial
Prevista no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.228/2010), a adoção de programas de ação afirmativa pelo poder público repercute no Judiciário, que se dedica a implementar medidas para atendimento do dispositivo legal. Recém-contratada pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, a aluna do 7º período do curso de políticas públicas da Universidade Federal…
Paranashop - Cresce compra de imóveis por meio de leilões de alienação fiduciária
As famílias estão buscando novas formas de obtenção de crédito em bancos e financeiras. Uma modalidade que vem crescendo é a Alienação Fiduciária, também conhecida como home equity. Nessa forma de empréstimo, o devedor transfere os direitos do bem ao banco como garantia, ocorrendo a devolução após o pagamento da dívida. É como se o…
Migalhas - Entidades da advocacia propõem mudanças no sistema PJe
Ofício foi enviado ao presidente do CNJ, ministro Fux Entidades representantes dos advogados, com o escopo de contribuir com os objetivos do "Programa Justiça 4.0" e em especial do juízo 100% digital, oficiaram o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, com duas propostas sobre o sistema de processo eletrônico. Segundo as instituições, o objetivo é…
CJF - Representantes do CJF e da Justiça Federal discutem estágio de implementação da LGPD
O Conselho instituiu, por meio de Portaria, um Grupo de Trabalho Técnico para o cumprimento das determinações da nova legislação Representantes do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal reuniram-se, no último dia 2 de março, para avaliar o estágio de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e estabelecer ações conjuntas entre o Conselho, Corregedoria-Geral da Justiça Federal e Tribunais Regionais…