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Categoria: Notícias

“Os Cartórios paranaenses são de extrema importância, pois a ausência de documentação civil básica caracteriza a vulnerabilidade temporária”

by Admin Anoreg 19/03/2021 Notícias
“Os Cartórios paranaenses são de extrema importância, pois a ausência de documentação civil básica caracteriza a vulnerabilidade temporária”

Em entrevista à Anoreg/PR, a servidora pública estadual Larissa Marsolik falou sobre os programas de assistência social do Paraná que atendem às famílias carentes Promover a melhoria nas condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de eixos de intervenção que abrangem diversas políticas públicas é o objetivo da iniciativa Família…

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Gazeta do Povo – Em fevereiro, cartórios do Paraná registraram 2 mil mortes a mais do que a média histórica

by Admin Anoreg 19/03/2021 Notícias
Gazeta do Povo – Em fevereiro, cartórios do Paraná registraram 2 mil mortes a mais do que a média histórica

Ao longo dos 12 primeiros meses da pandemia de coronavírus, o Paraná registrou 14.500 mortes a mais do que a média histórica para o estado. Os dados, do Portal da Transparência do Registro Civil, apontam que no período de março de 2020 a fevereiro de 2021, 81.533 vidas se foram, 8,97% a mais do que…

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Migalhas – Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet

by Admin Anoreg 19/03/2021 Notícias
Migalhas – Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet

Vetos ainda serão analisados pelo Senado A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira, 17, diversos vetos a pontos do pacote anticrime (PL 10.372/18). Esses vetos ainda serão analisados pelo Senado, em uma próxima sessão do Congresso Nacional. Na votação entre os deputados, foram rejeitados vários itens, entre eles o que barra uma pena maior a…

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IBDFAM – Inconstitucionalidade da tributação em pensão alimentícia é anseio de toda sociedade, diz especialista; ação movida pelo IBDFAM está suspensa no STF

by Admin Anoreg 19/03/2021 Notícias
IBDFAM – Inconstitucionalidade da tributação em pensão alimentícia é anseio de toda sociedade, diz especialista; ação movida pelo IBDFAM está suspensa no STF

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contra a tributação do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia e verbas destinadas à sobrevivência, está suspenso no Supremo Tribunal Federal – STF após pedido de vista do ministro Roberto Barroso. A análise pelo Plenário…

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CNJ – Inspeções em corregedorias de tribunais de Justiça começam nesta sexta-feira (19/3)

by Admin Anoreg 19/03/2021 Notícias
CNJ – Inspeções em corregedorias de tribunais de Justiça começam nesta sexta-feira (19/3)

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta sexta-feira (19/3), por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas aos Tribunais de Justiça. No dia, os trabalhos serão realizados junto aos Tribunais de Justiça do Espírito Santo (TJES) e do Rio Grande do Norte (TJRN). E na semana seguinte, no dia…

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