Categoria: Notícias

Reconhecimento de paternidade pode ser feito direto no cartório Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade. Entre janeiro e junho deste ano foram pouco mais de 13 mil procedimentos feitos nos Cartórios de Registro Civil, uma diminuição de 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Quase 100 mil…

A ausência de uma figura paterna é um caso comum no Brasil e é realidade de mais de 11 milhões de adultos segundo dados pesquisados pelo IBGE. A data comemorativa do Dia dos Pais tem a intenção de enaltecer a figura paterna, que seria responsável por ser uma dos pilares na criação de qualquer criança, o que…

Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410, inciso I, do Código Civil –, sem que haja a restituição ou reivindicação de posse pelo proprietário, torna precária e injusta a posse exercida pelos sucessores da pessoa falecida. Essa condição, porém, não…

Provimento Nº 303/2021 - CG, de 05 de agosto de 2021 Dispõe sobre o controle e a fiscalização da arrecadação e da aplicação dos recursos geridos pelo Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná - FUNARPEN/PR.   O CORREGEDOR DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que compete ao…

Entre janeiro e julho deste ano, 226 procedimentos foram feitos nos Cartórios de Registro Civil do Estado. Número de registros somente em nome da mãe cresceu 2021 Mesmo com uma série de ações voltadas à facilitação do reconhecimento de paternidade, responsáveis por diminuir pela metade a falta do nome do pai na certidão de nascimento…