Inventário é a descrição detalhada do patrimônio de pessoa falecida, inclusive dívidas, para que se possa proceder à partilha dos bens, que é a divisão do acervo entre os sucessores do falecido, a fim de cada herdeiro através da partilha receber a sua parte da herança. O Inventariante é a pessoa nomeada pelo juiz para…
Categoria: Notícias
Conjur - O STF, o ITBI e a integralização de imóveis ao capital social
Três diferentes entendimentos acerca da integralização de imóveis ao capital social têm dividido argumentos entre contribuintes e municípios. Em agosto de 2020, foi julgado pelo STF o Recurso Extraordinário nº 796.376 (Tema 796), em sede de repercussão geral, em que restou decidido que "a imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I do §2º…
Conjur - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso,…
Autoridades nacionais e especialistas estrangeiros debatem o Provimento 88 em evento da EPM voltado a notários e registradores
Primeiro dia de evento da Escola Paulista da Magistratura teve o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça e contou com mais de 700 inscritos Em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou, nesta segunda-feira (26.04), o primeiro dia do curso “Coaf – Notários e Registradores no combate ao…
UOL - Saiba como obter certidão de nascimento online sem ir ao cartório
Vira e mexe você precisa utilizar a certidão de nascimento para algo como a inscrição na faculdade ou ainda quando o emprego novo exige. É neste momento que você percebe que ou perdeu o documento ou vê que o desgaste do tempo foi grande. Mas há uma maneira de tirar uma 2ª via do documento…