Categoria: Notícias

Instrução Normativa Conjunta Nº 49/2021 Altera a Instrução Normativa Conjunta n.º 34, de 9 de dezembro de 2020, que regulamenta a anotação em assentamento funcional dos registros disciplinares relativos aos funcionários, aos serventuários da justiça do foro judicial e aos agentes delegados do foro extrajudicial do Poder Judiciário do Estado do Paraná. O PRESIDENTE DO…

Representantes do Judiciário brasileiro participam, nesta terça-feira, dia 27 de abril, do Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na oportunidade, serão discutidas questões complexas que chegam à Justiça, ações de fomento à preservação ambiental e o…

Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) trará mudanças na forma de regularizar as contribuições sociais relativas à construção civil e de obter a CND de obra. O novo sistema entrará em vigor no dia 1º de junho deste ano. A Instrução normativa n° 2.021 de 2021, publicada pela Receita Federal, regulamenta as contribuições sociais…

Procura por planejamento sucessório agora abrange pessoas abaixo de 60 anos A segunda onda de covid-19 fez crescer ainda mais a procura por planejamentos sucessórios. Depois de um 2020 movimentado, os cartórios passaram a registrar uma boa demanda por testamentos, partilhas e doações. Constituições de holdings e acordos de sócios em empresas familiares também estão…

Com a medida, cartórios ficam obrigados a divulgarem seu faturamento e remuneração de funcionários, obedecendo os moldes da Lei de Acesso à Informação O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou que os cartórios extrajudiciais de todo o País divulguem seu faturamento mensalmente como forma de aumentar a transparência e melhorar a fiscalização e…