Categoria: Notícias

Recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A nova linha financiará iniciativas…

Em janeiro de 2021, primeiro mês após o período normal de gestação desde a chegada da Covid-19 ao Brasil, o Paraná teve queda de 9,6% no número de nascimentos. Foram 12.232 novos registros, enquanto, um ano antes, no mesmo mês, haviam chegado 13.540 novos bebês. O número é ainda quase 10 pontos percentuais menor que…

Em entrevista à Anoreg/PR, a presidente do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP/PR) falou sobre os desafios da igualdade de gênero e do empoderamento feminino no Brasil A presidente do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP/PR), Célia Mazza de Souza, é formada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), psicoterapeuta sistêmica,…

Proposta também obriga o MEC a incluir no censo escolar levantamento dos alunos que não possuem paternidade estabelecida O Projeto de Lei 57/21 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar, de forma gratuita, exame genético para atestar vínculo de paternidade quando solicitado pelo Ministério Público ou por autoridade judicial. Segundo a proposta, que…

Regra não compromete a partilha de bens adquiridos com a participação dos dois conviventes O Projeto de Lei 309/21 altera o Código Civil para estabelecer que a existência de casamento ou de união estável de um dos conviventes impede a caracterização e o reconhecimento de novo vínculo de união estável no mesmo período, salvo se…