Categoria: Notícias

DECRETO Nº 10.622, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Designa a autoridade central federal de que trata a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e dispõe sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Pessoas…

Estimar o número de mortes e suas diferenças em cidades brasileiras gravemente afetadas pela epidemia de Covid-19, de acordo com o local de ocorrência do óbito, características demográficas e trajetória ao longo do tempo: esse é o objetivo de um estudo com participação de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), considerado uma ferramenta…

Nove meses após o primeiro mês com a pandemia instalada no Brasil, casais optam por não ter filhos e número de registros de nascimentos atinge o menor patamar, desde 2002, ano em que se iniciou a série histórica A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de mais de 12 mil mortos entre…

Com o objetivo de atender aos pedidos dos notários e registradores que acompanham as aulas do desembargador Ricardo Dip, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) disponibiliza um formulário para que os interessados escolham uma opção para o novo horário das aulas. Atualmente, as aulas Claves Notariais e Registros sobre Registros…

Para um casal que coabita e pretende exteriorizar o compromisso existente, sem declarar união estável, o contrato de namoro pode ser a alternativa ideal. O contrato representa a manifestação de vontade das partes expressa em um documento que reúne requisitos e cláusulas de cunho obrigatório. Apesar de não ser um entendimento pacífico na doutrina, os…