O menor portador de necessidades especiais que esteja sob guarda e tenha dependência econômica comprovada no momento do falecimento do guardião tem direito a pensão previdenciária vitalícia. Com esse entendimento e por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu provimento aos embargos de divergência ajuizados pelos representantes de um homem, portador…
Categoria: Notícias
Clipping – Bem Paraná - Mortes em casa disparam; óbitos por causas respiratórias aumentam 52,9%
A pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 210 mil pessoas, aumentou em 52,9% o número de óbitos por doenças respiratórias no município de Curitiba, que passaram de 4.122 para 6.306, na comparação entre 2019 e 2020. Entre as doenças deste tipo, as…
Cartórios colaboram com o ODS 15 por meio do registro de áreas protegidas pelo governo federal para preservação de ecossistemas
Registro de terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas de proteção auxiliam na gestão sustentável de florestas A vida na Terra é abundante, o planeta oferece a humanidade e a todos os seres vivos condições plenas para uma vida equilibrada. Ar puro, água, alimentos. E para garantir a continuidade desses ciclos, o Objetivo do…
Ofício-Circular da CGJ-PR dispõe do funcionamento dos cartórios extrajudiciais durante o carnaval
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná – CGJ/PR publicou Ofício-Circular nº 22/2021 que dispõe sobre o funcionamento dos Serviços do Foro Extrajudicial durante o feriado de Carnaval. Leia na íntegra.
Decisão nº 6031861 do TJ/PR mantém expediente de carnaval nos cartórios extrajudiciais em Curitiba
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJ/PR expediu Decisão nº 6031861 que estabelece que os serviços extrajudiciais, da Comarca de Curitiba, devem funcionar de segunda a sexta-feira. Assim, determinando que o expediente seja realizado de forma normal durante festividades de Carnaval em todas as repartições judiciárias do Estado do Paraná, nos dias…