Documento do Incra tenta desburocratizar os processos O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2) uma instrução normativa que, segundo a pasta, pretende desburocratizar o processo de regularização fundiária no país. De acordo com o Incra, a Instrução Normativa (IN) 104 apresenta, como “novidades”, a…
Categoria: Notícias
Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia
Em discurso de abertura do Ano Judiciário de 2021, presidente da Corte pede um minuto de silêncio em respeito às vítimas da Covid-19 e presta homenagem a familiares. Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da…
Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados em 1º turno, com 302 votos
Apoiado por um bloco formado por 11 partidos, Lira prometeu neutralidade e diálogo O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos. Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado por…
Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o novo presidente do Senado. Ele comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2023. Eleito com 57 votos, 16 a mais que os 41 necessários, Rodrigo Pacheco teve como concorrente a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Os senadores Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru…
TJ/PR - Novo Presidente do TJPR propõe inovação, eficiência e humanização, em discurso de posse
“Devemos ampliar os horizontes e pensar o Poder Judiciário não apenas para um biênio, mas para as próximas décadas “, afirmou o Desembargador José Laurindo de Souza Netto em seu discurso de posse Nesta segunda-feira (1/2), tomou posse a nova Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em cerimônia histórica, realizada,…