Categoria: Notícias

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38/2021 - CGJ O Desembargador JOSÉ AUGUSTO GOMES ANICETO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a previsão do artigo 109 da Lei de Registros Públicos quanto aos procedimentos para restauração, supressão ou retificação de assento; CONSIDERANDO as inúmeras situações idênticas relatadas pelos registradores civis paranaenses quanto…

Em decisões colegiadas e monocráticas, os ministros da Corte têm assegurado direitos e mecanismos de combate à discrimição e à exclusão de LGBTQIA+s. Hoje, 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, compilamos as mais recentes decisões em que o Supremo…

Cerca de 60 pontos da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709 de 2018 ainda precisam ser regulamentados, segundo o diretor presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar às 22h no domingo (31), na TV Brasil. Segundo Waldemar Gonçalves, a…

Você sabia que as assinaturas eletrônicas evitam deslocamentos desnecessários como idas a cartórios e reduzem gastos com materiais de escritórios? Natália Brotto, especialista em segurança de dados, falou sobre o assunto em entrevista à CBN Curitiba – edição da tarde desta quinta-feira (28). De acordo com a especialista, tanto a assinatura eletrônica como a digital apresentam validação…

Neste Dia da Visibilidade de Transexuais e Travestis, o G1 PA entrevistou cinco mulheres que ocupam espaços de luta pela população LGBTI+ e que ajudam a trazer à tona questões como representatividade e políticas públicas Nesta sexta-feira, 29 de janeiro, é celebrado no Brasil o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis. A data…