Categoria: Notícias

A notificação extrajudicial, realizada por meio dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos, é um importante instrumento que ajuda em caso de descumprimento de cláusulas contratuais e de inadimplência, por exemplo. De maneira bem simples e eficiente, a notificação extrajudicial tem se apresentado como ferramenta de solução consensual de conflitos, pois evita que a…

Tribunais e cartórios entram em ação para facilitar a denúncia de violência, especialmente a patrimonial, contra idosos. Nas dependências dessas instituições, deverão ser divulgados os principais canais de denúncia, como o Disque 100 e o Ligue 180, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). A estratégia está sendo desenvolvida por meio de acordo entre…

Críticos preveem que os custos serão repassados ao consumidor e que haverá violação da Lei Geral de Proteção de Dados A medida provisória que criou a Casa Verde e Amarela incluiu emenda que cria taxa para financiar um sistema de registro online de imóveis, o SREI. O dispositivo está previsto em lei desde 2009, mas nunca foi…

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas…

Afim de se adequar às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o chefe de gabinete do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Alcimar Sanches Rangel, foi designado como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do ITI. A indicação foi feita pelo diretor-presidente do Instituto, Carlos Fortner, através da Portaria…