O Conselho Nacional de Justiça – CNJ retornou para o trâmite da corregedoria o pedido de providências do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM que apresenta proposta de normativa para procedimentos de Busca Ativa. O objetivo da solicitação é a padronização da Busca Ativa, em nível nacional, de modo a reduzir o período…
Categoria: Notícias
Câmara dos Deputados - Câmara aprova Protocolo de Nairóbi sobre eliminação de subsídios agrícolas
Documento foi assinado por países integrantes da OMC A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a ratificação do Protocolo de Nairóbi (MSC 409/19), que trata da eliminação dos subsídios no comércio internacional de produtos agrícolas. O texto seguirá para análise no Senado. O relator da matéria, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), recomendou a aprovação. Ele…
Irpen e Anoreg/PR homenageiam corregedor-geral da Justiça do Paraná
O reconhecimento teve o objetivo de agradecer o trabalho desenvolvimento pelo desembargador José Augusto Gomes Aniceto em prol do Registro Civil do estado As presidentes do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), Elizabete Regina Vedovatto e…
Presidente da Anoreg/PR recebe medalha Desembargador Décio Antônio Erpen
A solenidade foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, nesta sexta-feira (18) O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Paraná, desembargador José Augusto Gomes Aniceto, entregou, nesta sexta-feira (18), a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen à presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná…
Mato Grosso desenvolve projeto que regulariza produção agrícola indígena
Trata-se de licenciamento ambiental para mitigar os impactos da atividade de plantio extensivo de lavouras mecanizadas nos territórios aborígenes O primeiro licenciamento ambiental de atividade de produção agrícola em território indígena no País está em andamento. Nos dias 9 e 10 de dezembro, a equipe responsável pelo Estudo Ambiental, com apoio das Coordenadorias Técnicas Locais…