Categoria: Notícias

Ao longo dos 12 primeiros meses da pandemia de coronavírus, o Paraná registrou 14.500 mortes a mais do que a média histórica para o estado. Os dados, do Portal da Transparência do Registro Civil, apontam que no período de março de 2020 a fevereiro de 2021, 81.533 vidas se foram, 8,97% a mais do que…

Vetos ainda serão analisados pelo Senado A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira, 17, diversos vetos a pontos do pacote anticrime (PL 10.372/18). Esses vetos ainda serão analisados pelo Senado, em uma próxima sessão do Congresso Nacional. Na votação entre os deputados, foram rejeitados vários itens, entre eles o que barra uma pena maior a…

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contra a tributação do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia e verbas destinadas à sobrevivência, está suspenso no Supremo Tribunal Federal – STF após pedido de vista do ministro Roberto Barroso. A análise pelo Plenário…

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta sexta-feira (19/3), por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas aos Tribunais de Justiça. No dia, os trabalhos serão realizados junto aos Tribunais de Justiça do Espírito Santo (TJES) e do Rio Grande do Norte (TJRN). E na semana seguinte, no dia…

O Projeto de Lei nº 731/2021 da Câmara dos Deputados visa alterar o Código de Processo Civil a fim de permitir o divórcio consensual, a separação consensual e a dissolução consensual da união estável também pela via extrajudicial, mesmo nos casos em que o casal tem filhos incapazes. De acordo com o texto apresentado, seria…