Aspectos gerais: Vive-se nos últimos tempos envolvido em uma pandemia sem precedentes. Quase 400 mil pessoas já perderam a vida, somente no Brasil. As pessoas encontram-se submetidas ora ao medo, ora à reflexão. Às vezes só impera a desinteligência. Muitos passaram a viver em completo isolamento social. O motivo disso se chama COVID-19. Estados e municípios…
Categoria: Notícias
Migalhas - É nula partilha de bens sem citação de companheira do falecido
A 3ª turma do STJ restabeleceu decisão de primeiro grau que anulou uma sentença homologatória de partilha e declarou a companheira do falecido como a única herdeira, excluindo os irmãos dele da linha sucessória. Ao anular a homologação da partilha, o juízo levou em conta a tese fixada pelo STF no Tema 809 da repercussão…
CNJ - Pós-pandemia: mediação poderá ser ferramenta para prevenir judicialização na saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional. As medidas também estão sendo discutidas no âmbito dos Comitês Estaduais da Saúde, especialmente com…
STJ - Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda, sendo necessário, para a condenação, que tenha se beneficiado de uma vantagem que deveria ter ingressado no patrimônio do vendedor. O entendimento foi…
Curso da EPM sobre o Provimento 88 aborda a efetividade das comunicações ao Coaf
A iniciativa é promovida pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça No segundo dia do curso “Coaf - Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”, realizado nesta terça-feira (27.04) pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Corregedoria Nacional…