O Conselho Nacional de Justiça vai iniciar estudos para estabelecer um Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O debate está sendo realizado pelo grupo de trabalho criado para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário. “A proposta é…
Categoria: Notícias
AL/PR – Paraná será estado piloto para programa de expansão de Procuradorias Municipais da Mulher
Parceria entre Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, Ministério da Mulher e Defensoria Pública ajudará na ampliação de órgãos no Estado e, futuramente, no país. Na última sexta-feira (19), a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná deu um importante passo para o a expansão do programa que visa criar mais Procuradorias…
CNJ – Semana de Registro Civil destaca ação do CNJ para identificação de pessoas presas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta quinta-feira (18/3) ação para emissão de documentação civil para pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional durante a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal. A…
CNJ – Formulário de risco em violência doméstica dá base a projeto aprovado na Câmara
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco elaborado por peritos brasileiros e europeus e aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está prestes a virar lei. O texto – elaborado com a participação de juízes e juízas que atuam em varas de violência doméstica – foi aprovado pela Câmara…
CJF – CEJ/CJF disponibiliza programação preliminar do II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
O “II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados: Arquitetura da privacidade no Brasil: eixos centrais da Política Nacional de Proteção de Dados”, marcado para os dias 29 e 30 de abril, já está com sua programação preliminar disponível para consulta. O evento, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) – em parceria com a Escola Nacional de…