Medida considerada um marco para o Direito de Família, fez divórcios extrajudiciais mais do que dobrarem no País Em 2020, a Emenda Constitucional (EC) 66, que agilizou o divórcio, completa 10 anos. A medida adotada em 2010 é considera um marco para Direito de Família, uma vez que trouxe outra realidade às famílias brasileiras. A…
Categoria: Notícias
CNJ - Corregedoria Nacional apresenta diretrizes para o biênio 2020/2022
Reforçar as atribuições disciplinar, fiscalizatória e propositiva, com criatividade e precisão nas iniciativas para melhorar a produtividade do serviço judicial. Essa é a premissa que será adotada pela Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2020/2022. As diretrizes e propostas de trabalho foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na…
Regularização de lotes e combate ao sub-registro auxiliam no cumprimento do ODS 1 da Agenda 2030
O primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU refere-se à erradicação da pobreza, tema utilizado como guia para a criação dos outros 16 Objetivos A Organização das Nações Unidas (ONU) deu início à Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos anos 2000, com metas a serem alcançadas até 2015. Na ocasião, o…
“As serventias exercem função de relevo especialmente quanto à desburocratização e simplificação dos atos”
Em entrevista concedida à Anoreg/PR, o atual Corregedor-Geral da Justiça do Paraná, Desembargador José Augusto Gomes Aniceto falou sobre a importância da atuação dos cartórios e a necessidade de alteração da tabela de emolumentos José Augusto Gomes Aniceto é advogado, bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Como juiz de direito, em…
Relator da Comissão Mista na Assembleia Legislativa fala sobre o trabalho de análise dos PLs
Tadeu Veneri destacou que a falta de reajuste poderá afetar a prestação dos serviços à população. O deputado estadual Tadeu Veneri (PT), relator da comissão que vai analisar projetos de lei do Poder Judiciário do Paraná que tratam da tabela de emolumentos dos cartórios paranaenses, concedeu entrevista exclusiva à Associação dos Notários e Registradores…