Introdução Uma das questões mais tormentosas no âmbito do Direito Notarial e Registral diz respeito à Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. Foram diversos os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema no decorrer dos últimos anos. O estudo desse instituto exige uma breve reflexão sobre a natureza jurídica do Notário e Registrador, a forma…
Categoria: Notícias
Clipping – ConJur - STJ lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta segunda-feira (30/11) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a divulgar em seus sites informações de fácil acesso ao cidadão a respeito das novas regras. A página…
Clipping – G1 - Projeto de lei que regulamenta serviços online de cartórios é aprovado na Alep
Texto também permite cobrança além dos custos dos serviços pela internet, como matrícula de imóvel, certidão negativa, protesto de dívida, pesquisa de bens e busca de testamento Um projeto de lei que regulamenta os serviços de centrais eletrônicas ofertados pelos cartórios extrajudiciais do Paraná foi aprovado durante sessão plenária online da Assembleia Legislativa do Paraná…
Clipping - Metrópoles - Corregedoria Nacional de Justiça cria órgão para fiscalizar cartórios
Ao tomar posse na Corregedoria Nacional, ministra Maria Thereza criou plano para modernizar relações da Justiça com esses estabelecimentos Menos de uma mês depois assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura publicou um plano de trabalho para modernizar as relações entre tribunais de Justiça e cartórios.…
Clipping – Tribuna Vale - Casamento coletivo virtual celebrará a união civil de mais de três mil casais em todo o estado
Por conta da pandemia, tradicional evento do Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão será transmitido ao vivo pelo site do Sesc PR, além de outros 100 pontos de transmissão simultânea No dia 4 de dezembro, às 18h, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, o Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, a Prefeitura de Curitiba e…