Por Daniela Romano Tavares Camargo, Fernanda Botelho de Oliveira Dixo, Giovanna Vanni e Raísa Pillay Bartolomei Diante de uma alteração drástica financeira, é comum surgirem dúvidas e preocupações em pessoas envolvidas em um vínculo obrigacional financeiro, como pensão alimentícia, surgindo questionamentos acerca da possibilidade de suspensão ou alteração dos valores pagos a título de alimentos,…
Categoria: Notícias
Clipping – Migalhas - TST anula sentença por indícios de conluio entre ex-empregada e herdeiros de fazenda
Relação empregatícia teria sido forjada para impedir partilha regular de bens. A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST acolheu recurso do MPT e anulou sentença após alegação de fraude trabalhista. Para o colegiado, há fortes indícios de que parte dos herdeiros de um fazendeiro tenha fraudado a existência de relação…
Artigo – Estado de Minas – Por que o Dia do Orgulho LGBTQI+ diz respeito a todas as pessoas? – Por Erickson Gontijo
Não basta ter um direito assegurado – é preciso que ele seja respeitado por todos nós “Nossa você viu como agora tá cheio de gay?” “Na minha época isso era safadeza” “Tá todo mundo saindo do armário, pelo amor de deus” “Olha eu não tenho nada contra travesti….mas…” “Eu até tenho um amigo gay” São…
Artigo – Jornal Jurid – Planejamento sucessório como estratégia jurídica para condução do seu patrimônio – Pedro Henrique Cordeiro Machado e Fernando Augusto Sperb
O tema da morte ainda é um tabu na sociedade brasileira, porém o planejamento sucessório é a melhor forma de evitar conflitos familiares na hora da transferência patrimonial pós-morte. Pensar no planejamento sucessório como um instrumento preventivo e eficiente para evitar conflitos entre os herdeiros é uma forma de atingir a efetiva distribuição da herança…
Artigo – Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos – Por Fernando Salzer e Silva
Desde sua promulgação, a Constituição Federal consagrou as famílias como base da sociedade [1], outorgando a elas especial proteção do Estado, determinando a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares [2]. Para não deixar dúvidas a respeito de suas intenções, a Carta Magna, em observância aos seus fundamentos [3] e objetivos [4], expressamente reconheceu como entidade…