Categoria: Notícias

A casa deveria ser o porto seguro da mulher, sobretudo nesta época de pandemia, mas não é. Segundo os dados publicados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, aumentaram 35% em abril deste ano as denúncias de violência contra a mulher em relação ao…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 17, duas resoluções que têm por objetivo melhorar o ambiente da recuperação judicial de empresas no Brasil. As discussões sobre o tema ganharam corpo com a crise provocada pela pandemia, que deve levar a uma onda recorde de pedidos de recuperação e falência no País. Com…

O século XXI já tem o seu ativo definido, trata-se do conjunto de dados sobre determinada pessoa que, organizado, gera uma informação. A importância é tamanha que há uma PEC tramitando para fins de incluir a proteção de dados como direito fundamental na Constituição. A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709/18)…

Mais do que uma mera recomendação, tudo indica que a desjudicialização de atos executivos tenha se tornado uma necessidade no Brasil. E o Projeto de Lei nº 6.204/19 parece vir levando essa afirmação a sério. Tanto é assim que tem por objetivo o nada modesto propósito de desjudicializar praticamente por completo a execução civil de…

Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de namoro Em razão da pandemia de Covid 19, muitos casais passaram a “quarentenar” juntos, dividindo o mesmo espaço físico, as despesas de supermercado, o condomínio e, por que não, as angústias desses tempos tão preocupantes. Diante…