O coronavírus pegou todos os setores da sociedade de surpresa, fazendo com que novas maneiras de se trabalhar fossem criadas sem pôr em risco a saúde dos trabalhadores. Serviços presenciais passaram a possuir atendimento virtual, com horários reduzidos como foi o caso dos cartórios e tabelionatos. Em meio a esses novos tempos, o presidente da…
Categoria: Notícias
Regularização fundiária é tema de live da Anoreg/PR
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou, nesta sexta-feira, 17 de julho, uma live para debater aspectos da Regularização Fundiária Urbana (REURB). Participaram, como debatedores, o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), desembargador José Renato Nalini, o registrador de imóveis, diretor da Anoreg/PR e conselheiro da Associação…
Artigo – Migalhas - Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana – Por Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze
Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se pode assentir que a proteção jurídica ignore a farta…
Clipping – Jornal Contábil - INSS: Recebo pensão por morte posso acumular com a aposentadoria?
Antes da reforma era permitida a acumulação da aposentadoria com pensão por morte sem limitações, mas com a Reforma tem se a regra que, para acumular mais de um benefício, preserva-se o valor integral do benefício mais vantajoso e os demais benefícios são recebidos em parte, entenda como vai funcionar esse cálculo. O que é pensão por…
Clipping – Notícias Concursos - Pensão Alimentícia: Diferenças entre Ação Revisional e Exoneração de Alimentos
Tanto a ação revisional quanto a ação de exoneração de alimentos são ações judiciais com a finalidade específica de pedir revisão ou exoneração dos alimentos já fixados. É sobre essas ações que trataremos no presente artigo. Trânsito em Julgado das Sentenças que Fixam Alimentos Inicialmente, as sentenças que fixam os alimentos não transitam em julgado,…