O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de editar o Promovimento N° 100/2020 que dispõe, dentre outros pontos, sobre a possibilidade de realizar o divórcio virtual. A alternativa, que surgiu em meio a pandemia causada pelo novo coronavírus visa facilitar o processo que, em linhas gerais, se dará da mesma forma. “Na prática, o casal que entrar…
Categoria: Notícias
Artigo – Conjur - Covid-19 estimula a busca de soluções online para os conflitos – Por Luciana G. Gouvêa
João Pedro e Danielle assinaram documento declarando união estável em dezembro de 2019. Três meses antes, em setembro, José Rafael e Clara tiveram a grande emoção de receber o mais novo representante da família, seu primeiro filho. Marialice e Gabriel Luís estão apaixonados, mas cada um mora no seu bairro. Edinho e Luana estão casados…
Artigo – Conjur - Lei 14.010/20 deveria melhor atender às necessidades emergenciais dos brasileiros – Por Joseane Suzart Lopes da Silva
Isolamento social, mortes, incontáveis doentes e uma multiplicidade de internamentos engendrados pela pandemia Covid-19 estigmatizam o mundo e, de forma ascendente, o Brasil, causando, pari passu, desequilíbrios econômicos e financeiros que atingem milhares de seres humanos e pessoas jurídicas. Em 10 de junho de 2020, foi publicada a Lei n.º 14.010/20, fruto do PL n.º 1.179,…
Artigo – Conjur - Lei 14.010/20 deveria melhor atender às necessidades emergenciais dos brasileiros – Por Joseane Suzart Lopes da Silva
Isolamento social, mortes, incontáveis doentes e uma multiplicidade de internamentos engendrados pela pandemia Covid-19 estigmatizam o mundo e, de forma ascendente, o Brasil, causando, pari passu, desequilíbrios econômicos e financeiros que atingem milhares de seres humanos e pessoas jurídicas. Em 10 de junho de 2020, foi publicada a Lei n.º 14.010/20, fruto do PL n.º 1.179,…
Clipping – Rota Jurídica - Lei de Proteção de Dados: advogado explica como suas informações estarão protegidas
O acesso à internet virou rotina de muitos, há aqueles que a utilizam para lazer e aqueles que utilizam no meio empresarial, nas escolas ou na área da saúde. A internet dinamizou todos os aspectos de nossas vidas, porém, ela cobra um alto preço, qual seja, ela expõe nossas informações pessoais para o mundo, ferindo…