Categoria: Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a emergência relacionada ao coronavírus. A matéria, na forma do projeto de lei de conversão do deputado Zé Vitor (PL-MG), será enviada ao Senado.…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta terça-feira (30/6) duas parcerias para ampliar o potencial da mediação e conciliação na solução de conflitos e para simplificar o acesso de advogados a processos judiciais movidos em todos os tribunais do país. A primeira iniciativa…

Direito de preferência não foi concedido à locatária nos moldes da lei do inquilinato Em Curitiba, o proprietário de um imóvel processou a inquilina que, mesmo após o término do contrato de locação, continua a residir no local. Na Justiça, o autor do processo pediu a concessão de uma liminar de despejo para a desocupação do…

A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ garantiu o benefício da gratuidade de Justiça, em razão da pandemia do novo Coronavírus, a um casal em dissolução de união estável. A mulher comprovou que teve o seu salário reduzido, enquanto o homem encontra-se desempregado. O casal ingressou com o…

As mortes por doenças cardíacas têm possivelmente três fatores principais: acesso limitado a hospitais onde houve sobrecarga do sistema de saúde, redução da procura por cuidados médicos devido ao distanciamento social ou por medo de contrair Covid-19, e também o isolamento que prejudica a detecção de sintomas. Mais pessoas morreram em casa por doenças cardiovasculares…