Categoria: Notícias

O portal de Transparência do Registro Civil Brasileiro, (transparencia.registrocivil.org.br/especial-covid)  desenvolvido para disponibilizar ao cidadão informações e dados estatísticos sobre nascimentos, casamentos e óbitos, entre outros conteúdos,   aponta nesta segunda-feira, que 32.763 pessoas morrem do dia 16 de março,  até este  dia 8 de junho,  em todas cidades Brasileiras de Covid conforme os registros de óbitos.…

A decisão determinou que os juízes das varas de família do DF deixem de analisar os pedidos de prisão, decretar ou autorizar o cumprimento dos mandados O 4º Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a suspensão do cumprimento de todas as ordens de prisão civil decorrentes de…

A transação é legalmente possível de duas formas. Entenda o assunto Achou a casa ou apartamento dos seus sonhos, mas descobriu que o proprietário é falecido? A compra do imóvel de herdeiros, ou seja, quando o bem não foi oficialmente transmitido para os novos donos, pode ser feita por meio de alvará judicial ou cessão…

Idosos e profissionais da saúde são os principais perfis que procuram orientações para a realização de testamentos, inventários e doações. Testamentos, inventários, partilhas e escrituras de doação em Cartórios de Notas totalizaram 156.450 mil atos em todo o Brasil desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. O número, levantado junto a Central Notarial…

Em tempos de pandemia, instrumento jurídico ganha destaque pela garantia de previsibilidade do futuro O cenário de incertezas, pelo qual estamos passando em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, reaviva a importância da discussão sobre buscar alguma previsibilidade para o futuro, trazendo de volta à pauta do dia a reflexão sobre os instrumentos jurídicos…