Categoria: Notícias

Maio de 2020 já é o mês com o maior número de registros de óbitos feitos por cartórios na história do Brasil. Até a manhã desta quinta-feira (25), haviam sido registradas 123.861 declarações de pessoas que morreram em todo o Brasil, sendo 24.111 pela principal causa: a covid-19. O número de mortes no mês passado…

Decisão é do TJ/SP. A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou a penhora sobre imóvel alienado fiduciariamente, uma vez que se trata de bem de família. O caso tem origem em execução de título extrajudicial proposta por instituição financeira, requerendo a penhora de dois imóveis, sendo que um está na posse do agravante,…

Diante da pandemia do covid-19 e da consequente imposição do isolamento social para impedir o aumento da transmissibilidade do vírus entre as pessoas, a necessidade de aperfeiçoamento da tecnologia para suprir as necessidades sociais se intensificou. Atualmente é inegável que o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas tem facilitado a vida das pessoas, de modo que o…

Deputados e senadores apresentaram 76 sugestões de emendas à medida provisória (MP 983/20) que permite a assinatura eletrônica de documentos públicos com o mesmo valor legal das assinaturas tradicionais em papel. Outras mudanças ainda poderão ser apresentadas em Plenário. A MP está em vigor desde o dia 17 e, na avaliação do governo, moderniza os…

Documento facilita identificação do animal em caso de fuga ou roubo e funciona como prova legal dos direitos dos donos Nesta semana, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal autorizou a realização do registro de animais de estimação nos cartórios de registro civil de títulos e documentos. Em decorrência da prática exercida por alguns cartórios…