No dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 [1], a qual determinou que as empresas de telecomunicação prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel pessoal no país deverão disponibilizar à Fundação IBGE, por meio eletrônico, a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores,…
Categoria: Notícias
Clipping – Migalhas - Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais
Decreto 10.329 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 29. O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta quarta-feira, 29, no DOU, para fazer alterações e acréscimos nos serviços públicos e atividades essenciais. O texto altera o decreto 10.282, de 20 de março, que regulamenta a lei 13.979, de 6 de fevereiro, para dispor sobre o que…
Clipping – Correio Braziliense - Cartórios de todo país têm aumento de 43% em mortes por causa indeterminada
Segundo especialistas, o aumento de óbitos sem causa definida pode estar associado a vítimas de coronavírus que morreram sem ter o diagnóstico da doença Os cartórios brasileiros registraram alta de 43% no número de mortes por causa indeterminada notificadas no país desde o início da pandemia de Covid-19 em território brasileiro, destaca o jornal O…
Clipping – Correio - Cartórios registram aumento de 43% em mortes por causa indeterminada
Os cartórios brasileiros registraram alta de 43% no número de mortes por causa indeterminada notificadas no País desde o início da pandemia de covid-19 em território brasileiro, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Os dados, antecipados pelo jornal, foram divulgados nesta segunda-feira, 27, em novo painel do Portal da Transparência do Registro Civil,…
Clipping – Rota Jurídica - Corregedoria edita norma para pagamento dos serviços dos cartórios com cartões e boletos bancários
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na segunda-feira (27/4) o Provimento 98/2020, que dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas, no âmbito dos cartórios brasileiros, através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto bancário, cartão de débito e de crédito, inclusive mediante parcelamento, a critério do usuário. O…