Categoria: Notícias

Ameaçados pela volumosa e gigantesca onda que afeta a todos os brasileiros, especialmente a partir das duas últimas semanas, o Coronavírus (COVID-19) vem mostrando uma capacidade até então desconhecida, talvez comparável àquela detida pelas primeira e segunda guerras mundiais: o isolamento forçado imposto a todos os cidadãos. Não havendo vacina disponível no momento, o “remédio”…

O presidente Jair Boslonaro editou medida provisória permitindo a suspensão de contratos de trabalho e de salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A MP 927 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite deste domingo (22/3). A alteração das regras trabalhistas já estava sendo discutida nas últimas semanas e as propostas dividiram advogados ouvidos pela ConJur.…

São difíceis os tempos atuais que experimentamos por conta desse novo vírus. Para o brasileiro comum, como eu e provavelmente você, há poucos meses, pensar em viver uma pandemia mundial que colocaria milhões de pessoas dentro de suas casas em estado de quarentena, saindo apenas em casos estritamente necessários, parecia algo muito distante da realidade.…

Texto ainda disciplina suspensão de prazos. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo, 22, o provimento 91, que suspende ou reduz atendimento presencial bem como funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários. As medidas visam à prevenção da contaminação com o coronavírus. O texto ainda regula a suspensão de prazos para…

A OMS declarou o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”. Em cenários de emergência pública de saúde, como o atual, o Estado pode ser obrigado a adotar ações excepcionais em prol do bem comum. Confira-se, a seguir, o principal conteúdo normativo que rege essa grave atuação estatal no Brasil. A CF estabelece que é dever do…