Categoria: Notícias

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), que a regularização fundiária tem de ser tratada como política de Estado. Ele também defendeu mais investimentos do governo nessa área. Essa é a única solução, segundo ele, para a violência provocada pelas disputas de titularidade de terras. O senador argumenta que, com a…

Proposta cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física com renda de até três salários mínimos durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física vulnerável – com renda de até três salários mínimos…

Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet vem crescendo para finalidades como o teletrabalho, a comunicação com parentes, amigos e colegas, a busca por informações e momentos de lazer no consumo de músicas e vídeos. Com isso, é preciso aumentar também os cuidados para evitar acessos indevidos, entrada…

Idealizado em conjunto com o Instituto Vertus, grupo é uma iniciativa para salvar as relações obrigacionais afetadas pela crise da COVID-19. Como iniciativa para salvar as relações obrigacionais afetadas pela crise da COVID-19, advogados se reúnem em grupo de fomento à mediação e à conciliação. O incentivo à resolução dos conflitos que tenham origem na…

Os últimos dados do Ministério da Saúde apontam para uma redução da curva de contágio e de mortes; estados se preparam para relaxar a quarentena Na segunda-feira, 20, foram registradas 113 mortes e 1927 novos casos de Covid-19 no Brasil. No dia seguinte, houve 166 mortes e 2.498 mortos. Embora a quantidade tenha crescido ligeiramente…