Categoria: Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de praticar adoção à brasileira e confirmou o acolhimento institucional da criança. O colegiado destacou a necessidade de serem observados o melhor interesse e a proteção integral da criança, cuja guarda é alvo de…

O segundo painel do seminário sobre o Provimento n. 88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, realizado na quinta-feira (12/3), abordou os novos desafios enfrentados pelas corregedorias-gerais de Justiça na fiscalização dos serviços extrajudiciais, após a entrada em vigor do ato normativo que incluiu definitivamente os cartórios brasileiros na rede de instituições que combatem a corrupção,…

No primeiro painel da manhã desta quinta-feira (12/3), o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Jorsenildo Dourado do Nascimento discorreu sobre os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores após a edição do Provimento n.88/2019. A norma incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que colaboram no combate à corrupção,…

Desde o dia 3 de fevereiro de 2020, quando entrou em vigor o Provimento n.88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, mais de 70 mil comunicações de operações suspeitas foram enviadas pelos cartórios brasileiros ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os resultados positivos do normativo foram exaltados na manhã desta quinta-feira (12/3) pelo corregedor…

O Poder Judiciário agora conta com uma plataforma para congregar a comunidade de desenvolvedores dos diversos tribunais em todo o país. É o Repositório Nacional de Projetos e Versionamento de Arquivos (Git.jus), instituído pela Portaria nº 7/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é viabilizar processos colaborativos de desenvolvimento de softwares e sistemas de interesse…