Cartórios de todo o Paraná estão abertos em regime de plantão por integrarem a lista de atividades essenciais aos paranaenses durante o surto da pandemia da COVID-19 no país. É o que determina o Provimento nº 95/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão nacional vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que regulamenta as…
Categoria: Notícias
Momento Cartório: confira o boletim geral divulgado hoje (16) na rádio CBN
O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (16.04), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou sobre os serviços eletrônicos oferecidos pelos Cartórios de Protesto. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos dos cartórios de Registro de Imóveis, de segunda a sexta-feira das 7h às 8h, no JORNAL 1ª EDIÇÃO, nas…
MP 951/2020 dispõe sobre a emissão não presencial de certificados digitais
Publicada MP 951/2020 que estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências. Clique aqui para acessar na íntegra a MP 951/2020.
Assembleia Geral de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontece nesta quinta-feira (16.04)
Transmitida de forma online das 9h às 17h, a votação para o Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis e para os membros do Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal será realizada em ambiente virtual. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) convida a todos os registradores imobiliários do país…
Clipping – Migalhas - MPF é contra adiamento da vigência da LGPD
Em nota técnica enviada ao Congresso nesta terça-feira, 14, o MPF defendeu que a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18) entre em vigor no dia 20 de agosto, como prevê a própria norma. O PLS 1.179/20, que trata do REJET das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia, adiou o início…