No início de abril, um homem e uma mulher recorreram ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), pleiteando o retorno de um bebê aos seus cuidados: eles conviveram por mais de oito meses com o menino, mas não possuíam vínculo de parentesco com a criança. O casal acreditava que o bebê fosse o quinto filho…
Categoria: Notícias
Senado - Zenaide Maia defende suspensão da prestação da casa própria até outubro
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei que determina a suspensão do pagamento de parcelas de financiamento imobiliário até outubro deste ano para mutuários com renda familiar de até seis salários mínimos afetados pela crise do coronavírus. O objetivo do PL 1.521/2020 é evitar que pessoas que ficaram desempregadas ou tiveram salário…
Portal da Transparência da Arpen é destaque no Jornal Nacional
Em reportagem exibida na noite de ontem (14.04), o Jornal Nacional destacou o trabalho feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) na disponibilização dos dados de óbitos por doenças relacionadas à Covid-19, como pneumonia e insuficiência respiratória, no Portal da Transparência. O vice-presidente da associação, Luis Carlos Vendramin Júnior, concedeu entrevista sobre…
Artigo: O notário e o sigilo profissional
O notário e o sigilo profissional (terceira parte: Da distinção entre o sigilo absoluto e o sigilo relativo) Tal se encontra na doutrina de González Palomino, “não deve o notário esquecer-se do catecismo”, pois que, com efeito, a obrigação de guardar segredo não é, para o notário, do mesmo grau da obrigação de guardar-se o…
Ministério da Saúde destaca papel dos Cartórios de Registro Civil na pandemia de Covid-19
Na entrevista coletiva dada hoje (14.04) pelo Ministério da Saúde, relativa à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país, o Governo destacou o trabalho realizado pelos cartórios de Registro Civil no registro de óbitos decorrentes de Covid-19. Clique aqui e assista ao trecho da coletiva. Para assistir à entrevista na íntegra, acesse aqui.