Por meio da decisão nº 4995742-GC, a Corregedoria de Justiça do Paraná, no Ofício-Circular 51/2020, de 23/04/2020, entendeu por revogar o Ofício-Circular 017/2018-CGJ, que tratava da Lavratura de escritura pública de compra e venda com quitação e posterior lavratura de confissão de dívida. Leia a integra de decisão.
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Senado - Livraria do Senado lança Código Civil atualizado e nova 'Revista de Informação Legislativa'
A publicação atualizada do Código Civil e normas correlatas e a edição 225 da Revista de Informação Legislativa são os dois novos títulos lançados este mês pela Livraria do Senado. A revista é um periódico trimestral que traz temas importantes em debate na sociedade e no Congresso Nacional. A obra, organizada pela Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal, traz…
Clipping – Portal O Dia - Crianças aguardam por adoção mesmo com pretendentes em cadastro
No Cadastro Nacional de Adoção (CNA) existem 46.068 pretendentes para acolher 9. 394 crianças e adolescentes. No Cadastro Nacional de Adoção (CNA) existem 46.068 pretendentes para acolher 9. 394 crianças e adolescentes. Isto significa que existem cinco famílias no CNA para cada criança da lista de espera de adoção. “Não há um sistema que priorize…
Artigo – Estadão - Direito de família: até que o coronavírus nos separe – Por Carolini Cigolini Lando
A sua liberdade termina quando começa a do outro, já dizia Herbert Spencer. Essa frase deveria nortear nossas relações interpessoais e profissionais, pois demonstra empatia e, sobretudo, respeito ao outro. Esse ensinamento veste como uma luva para os dias atuais, especialmente porque com o confinamento necessário para o achatamento da curva da pandemia, muitos casais…
Clipping – Gazeta do Povo - Aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda indica subnotificação de Covid-19?
O Paraná teve, entre a primeira semana de março e a segunda semana de abril, 1,8 mil internamentos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), de acordo com o InfoGripe, banco de dados de monitoramento da gripe e outras síndromes respiratórias da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O número é mais do que três vezes maior ao…