O ministério da Saúde atualizou os números do novo cornavírus no Brasil para esse domingo (26) e houve aumento de 5,8% nos casos confirmados, passando para 61.888; e de 189 vítimas fatais a mais, ou 4,7% em relação a sábado, indo a 4.205 óbitos. A taxa de mortalidade caiu para 6,79%, contra os 6,86% de…
Categoria: Notícias
ITI - Comitê Gestor ICP-Brasil regulamenta emissão de certificados digitais a distância por videoconferência
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, as Autoridades de Registro poderão emitir certificados digitais no modelo da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil a distância por videoconferência. “Esta data é um marco para um novo momento da ICP-Brasil, é a maior renovação histórica em seus 19 anos”, celebrou o diretor-presidente do Instituto Nacional…
STJ - Ministro Moura Ribeiro discute recuperação e falência sob a emergência da pandemia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro participou do debate Recuperação judicial e falência, quinto programa da série As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19, promovida pela TV ConJur. Durante o evento, o magistrado foi questionado por Otavio Luiz Rodrigues, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre a possibilidade de o produtor rural ter o mesmo…
Clipping – Conjur - Interrupção das atividades não autoriza suspensão de aluguéis, diz juiz
A interrupção das atividades comerciais em decorrência da epidemia do novo coronavírus não autoriza o magistrado a deferir pedido para que locatário deixe de pagar o aluguel. O entendimento é do desembargador Tércio Pires, da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida nesta quarta-feira (22/4). O magistrado…
Clipping – Revista Fórum - Número de mortes por coronavírus registradas por cartórios é maior do que as do ministério da Saúde
A diferença é de 821 óbitos Até a última quinta-feira (23), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) contabilizava 4.134 mortes confirmadas ou suspeitas pelo coronavírus. No mesmo dia, o Ministério da Saúde registrava 3.313 mortes também confirmadas ou suspeitas. Uma diferença de 821 óbitos. A informação, de acordo com a coluna de…