Categoria: Notícias

Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade da população mundial “vive” em alguma rede social. Isso corresponde a quase 4 bilhões de usuários ativos, que têm o seu próprio…

O ITBI – Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis previsto no artigo 156 da Constituição Federal é um tributo de competência municipal que tem como fato gerador a transmissão, ‘‘inter vivos’’, a qualquer título, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis. Deste modo, todo município possui autonomia plena para sua regulação, podendo, dentre outros,…

Seminário conta com a presença de representantes do COAF, CNB-CF, STJ, entre outros órgãos e entidades A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) promovem, no dia 12 de março de 2020, o seminário “A Atuação dos Notários e Registradores no Combate à Corrupção e à Lavagem…

Já a partir de fevereiro, notários em todo o País têm de informar unidade de inteligência financeira do Banco Central sobre transações envolvendo inclusive detentores de mandatos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo, magistrados e ministros de Estado Cartórios de todo o Brasil passam a comunicar já a partir deste mês de fevereiro transações de…

Decisão do Conselho Nacional de Justiça visa combater empresas de fachada e fraudes em transferências de imóveis A partir de fevereiro, cartórios do País serão obrigados a comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) transações de compra e venda de imóveis, procurações, dívidas e registro de empresas que gerem suspeitas. O procedimento foi…