Categoria: Notícias

"O pacto antenupcial e a renúncia à herança" é o artigo da advogada Letícia Franco Maculan Assumpção e da estudante de direito Gabriela Franco Maculan Assumpção, que integra a 36ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. No texto é apresentado um caso concreto no qual uma tabeliã entendeu não ser possível a lavratura do…

A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio A união estável é uma das formas de constituição de família prevista em nossa legislação. Ela é constituída de maneira mais informal que o casamento…

O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (13.02), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou sobre como funciona a administração de um cartório e os processos para chegar a ser titular de uma serventia. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos sobre os Cartórios de Registro Civil, Registro de Imóveis,…

Corregedor Nacional de altera artigos do Provimento nº 88 A Corregedoria Nacional de Justiça realizou adequações no Provimento nº 88 do CNJ, norma que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores, visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo. O…

O número de casais gays formalizando a união nos cartórios de Maringá tem crescido nos últimos anos. Em 2019 foram 34 casamentos, 7 a mais do que em 2018, quando foram registrados 27, resultando em um aumento de 25%. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), gerida pela Associação Nacional…