A comissão mista da Medida Provisória 910/2019 apresentou o plano de trabalho da proposta que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014 e com área de até 15 módulos fiscais. O plano de trabalho do relator, senador Irajá (PSD-TO), prevê a realização de quatro…
Categoria: Notícias
Clipping – CBN Maringá - Cartórios são uma alternativa a uma Justiça morosa
O tabelião e doutor em Direito Econômico, Alexandre Scigliano Valério, fala sobre as mudanças nos processos de cobrança que passam a ter custos arcados pelo devedor. Segundo ele, apesar do protesto, os cartórios também prestam serviços de conciliação. A busca de agilizar e resolver conflitos é uma tendência dos cartórios na atualidade, segundo Valério. O advogado…
Artigo – Coluna do CT - Os casados, a declaração de renda, aluguéis e arrendamentos – Por Eduardo Kümmel
A declaração do Imposto de Renda está chegando e com ela temos que tomar várias precauções. Uma delas é quanto ao imposto de renda de pessoas casadas quanto ao rendimento de aluguéis e arrendamentos. Deve-se observar muito o regime de casamento que cada casal possui. Ele faz toda a diferença na hora de declarar seu…
Clipping – Bem Paraná - Mais da metade dos divórcios no Paraná já são feitos em cartórios
Os divórcios realizados diretamente em Cartórios de Notas já representam 58% das dissoluções de casamentos no Paraná. Os dados constam da última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou um total de 15.374 divórcios no Estado, sendo que 8.963 deles foram realizados diretamente nos Tabelionatos brasileiros. O número, que cresce…
Anoreg/BR debate Provimento 88, LGPD e estudos sobre desburocratização em sua primeira reunião mensal
Brasília (DF) – Na manhã desta quarta-feira (05.02), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou a primeira reunião de 2020 com a diretoria colegiada e presidentes de Anoregs Estaduais e Institutos Membros. Entre os principais assuntos debatidos, estiveram o Provimento nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os estudos que devem…