Categoria: Notícias

A disputa por bens deixados por aqueles que não estão mais vivos é algo muito comum no Brasil. Todo mundo conhece ou tem na família um grupo de pessoas que se acha no direito de tomar posse, do jeito que bem entender, da herança deixada pelos pais, pelos avós ou, até mesmo, pelos tios etc. Pelo fato de a…

O namoro é uma relação interpessoal de afeto entre duas pessoas. Normalmente, o namoro precede o matrimônio ou, até mesmo, a união estável. Geralmente, entretanto, o grau de comprometimento do namoro não é alto, considerando que pode ser apenas uma relação temporária. Por conta dessa característica, algumas pessoas podem ter medo de haver alguma complicação…

Uma das propostas do Ministério da Economia é a criação de uma central de garantias imobiliárias, que ficará responsável por sinalizar aos bancos qual o valor dos ativos que um determinado cliente poderia dar em contrapartida de um empréstimo Interessado em baratear e estimular o acesso das famílias a empréstimos bancários, a equipe econômica prepara…

O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (30.01), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou sobre o importante papel de notários e registradores na fiscalização de diversos tributos devidos por cidadãos e empresas. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos sobre os Cartórios de Registro Civil, Registro de Imóveis,…

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 664/19 suspende decreto do presidente Jair Bolsonaro que permite que 51 bases de dados administradas por órgãos públicos compartilhem informações dos cidadãos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Para André Figueiredo, decreto viola o direito à privacidade O Decreto 10.047/19 trata originalmente…