Destruição do documento original em meio físico Há muito o universo jurídico trafega na insegurança quanto a validade jurídica atribuída ao documento digitalizado, aliada a questionamentos quanto ao descarte do documento original produzido em meio físico. No âmbito do processo judicial Informatizado a Lei 11.419/2006 dispôs no art. 11, § 3º, que cabe ao detentor do documento…
Categoria: Notícias
Clipping – UOL - Cartórios permitem que você registre o nascimento do seu filho de forma eletrônica e nós te mostramos como funciona
Para ajudar os pais que querem cumprir o isolamento social com seus bebês recém-nascidos, o serviço online facilita o registro das crianças, veja o passo a passo Uma das melhores formas de prevenir a disseminação do coronavírus é o isolamento social. Se o seu filho acabou de nascer, há uma forma mais segura de registrá-lo sem precisar abrir…
Clipping - Migalhas - A universalização do registro civil até 2030
Cláudio Machado, Daniela Mroz, Karine Boselli, Marcelo Salaroli e Priscilla Milhomen Este artigo teve como objetivo principal consolidar o conhecimento sobre a Agenda 2030 e disseminar sua importância entre todos os registradores civis brasileiros e a comunidade jurídica em geral, em alinhamento, assim, com as determinações emanadas pelo CNJ no provimento 85/19. 1. Introdução Em…
Clipping – Agência Brasil - Declarações de nascimento e óbito podem ser enviadas por e-mail
As declarações de óbito e nascimento, necessárias para a emissão das respectivas certidões, poderão a partir de agora ser enviadas aos cartórios de registro civil diretamente por email, sem a necessidade de comparecimento do interessado. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o…
Artigo – Migalhas - Considerações sobre COVID-19 e descumprimento contratual – Por Celiana Diehl Ruas e Pablo Werner
Em 31.12.19 a Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu o primeiro alerta das autoridades chinesas acerca do surgimento de um vírus que causou uma série de casos de pneumonia de origem desconhecida, tendo se constatado, já no início de janeiro deste ano, tratar-se do Covid-19, um novo tipo de coronavírus1. Com a rápida disseminação do…