Categoria: Notícias

Devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19), a Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – DAFN/ITI informa sobre a possibilidade de auditorias remotas pré-operacionais de Autoridades de Registro. Os procedimentos de auditoria devem ser realizados com total abrangência às exigências de funcionamento das Autoridades de Registro antes de entrarem…

O Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE reconheceu o direito de uma mãe a registrar o nome escolhido para seu filho, morto no parto, em 2010. A decisão proferida pela juíza Andréa Epaminodas, da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em ação de retificação de registro civil, proposta pela mãe, é…

A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou válido testamento particular apenas com impressão digital da testadora. A decisão do colegiado foi por maioria de votos, prevalecendo o entendimento proposto pela relatora, ministra Nancy Andrighi, a favor da superação do formalismo da assinatura de próprio punho. De acordo com os autos, a…

Veja documentos que podem ser solicitados e consultados pela Internet. Em meio à crise do novo coronavírus e as orientações para isolamento social, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil frisa que é possível realizar diferentes procedimentos pela internet, sem necessidade de comparecimento ao cartório. Solicitações de segundas vias de certidões de nascimento, casamento…

Facebook, Instagram, Twitter. Você com certeza tem uma conta em uma dessas redes sociais, certo? Você já refletiu sobre o que vai acontecer com essas contas quando você falecer?  Esta é uma questão muito importante e deve ser analisada com atenção. O que é um bem digital? São os bens que uma pessoa possui no…