Categoria: Notícias

O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (23.01), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou que os Cartórios estão presentes em todos os municípios do País, num total de 13.627 serventias. Em muitos desses municípios, os Cartórios são o único referencial jurídico que os cidadãos têm acesso. A cada semana, a…

Na primeira reunião da Diretoria Executiva e Nominativa do IRIB foi feito um relatório das atividades desenvolvidas pela Presidência e apresentado um planejamento para o primeiro trimestre de 2020. DIRETORIA DO IRIB DISCUTE PLANEJAMENTO PARA 2020 ONR em debate: Flauzilino Araújo dos Santos foi nomeado para conduzir a interlocução com demais entidades O Instituto de…

Entrará em vigor no dia 3 de fevereiro deste ano o Provimento nº 88, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2019, que inclui notários e registradores entre os “agentes colaboradores da fiscalização na prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e ao combate ao financiamento do terrorismo”. Antes de mais nada,…

Grupo de trabalho realizou mais de 70 reuniões, várias envolvendo as questões fundiárias, e 10 audiências públicas em 2019. A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná passou o ano de 2019 atuando na mediação de conflitos em diferentes frentes, desde os fundiários, passando pelo combate ao uso indiscriminado de…

O Projeto de Lei 6226/19 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a consolidação do processo de adoção não iniciado formalmente mesmo após a morte do adotante. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, em situações em que fique demonstrada longa relação de afetividade e inequívoca…